Em entrevista concedida ao jornal norte-americano Washington Post nesta segunda-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi categórico ao afirmar que não pretende ceder em nenhum aspecto nas decisões relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e às investigações sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
“Faremos o que é correto: vamos receber as acusações, analisar as provas e, se houver condenação a ser feita, ela será feita. Se houver absolvição, também será”, declarou o ministro, reforçando que não existe “a menor chance de recuar um milímetro sequer”.
Moraes é relator da ação que investiga o chamado “Núcleo 1” – grupo central acusado de atuar para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas. A Procuradoria-Geral da República denunciou 34 pessoas, das quais 31 já se tornaram rés, incluindo o ex-presidente. O julgamento desse núcleo está previsto para setembro.
Democracia como “vacina” contra a autocracia
Na conversa com o periódico, Moraes fez um paralelo entre Brasil e Estados Unidos, destacando que a realidade histórica brasileira torna o país mais vulnerável a rupturas institucionais.
“Os Estados Unidos nunca viveram um golpe de Estado, então é natural que tenham dificuldade em entender a fragilidade da democracia. Já o Brasil passou por vinte anos de ditadura com Getúlio Vargas, outros vinte sob regime militar, além de várias tentativas de golpe. Quando se enfrenta uma doença repetidas vezes, criam-se anticorpos e busca-se uma vacina preventiva. É isso que fazemos hoje”, explicou o ministro.
Para ele, as instituições precisam agir com firmeza para evitar que novos ataques prosperem. “Não há possibilidade de recuarmos no que precisa ser feito. Digo isso com absoluta serenidade”, completou.
Questionamentos sobre poder no STF
Quando questionado se acumula poder excessivo dentro da Corte, Moraes rebateu a crítica. Segundo ele, suas decisões já passaram por revisão de outros ministros em mais de 700 ocasiões, e em nenhuma delas foi derrotado.
“Esse é um processo legal, transparente. Até agora, já ouvimos 179 testemunhas”, destacou, reforçando a legalidade das investigações.
Relação com os Estados Unidos
A entrevista também abordou as sanções que Moraes recebeu dos EUA com base na Lei Magnitsky, que prevê punições a autoridades acusadas de violações de direitos. O ministro reconheceu o incômodo pessoal, mas afirmou que sua missão é defender a democracia brasileira.
“É claro que não é algo prazeroso, mas não havia alternativa. O Brasil enfrentou forças que queriam eliminar a democracia, e era meu dever interrompê-las. Enquanto houver necessidade, as investigações seguirão”, afirmou.
Ele ainda criticou a disseminação de “narrativas falsas” que, segundo ele, prejudicaram o relacionamento entre Brasília e Washington. Moraes citou nominalmente o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusando-o de colaborar para que informações distorcidas ganhassem repercussão internacional.
“O que o Brasil precisa – e tem feito – é esclarecer os fatos, porque essas narrativas baseadas em desinformação envenenaram a relação com os Estados Unidos”, concluiu.
