Luiz Fux STF: ministro muda de colegiado no Supremo
O ministro Luiz Fux passou oficialmente a compor a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A transferência foi autorizada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, nesta quarta-feira, 22 de outubro de 2025, conforme informado em decisão administrativa publicada no portal do tribunal.
A mudança ocorre poucos dias após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que abriu vaga na turma. Fux, que integrava a 1ª Turma, havia formalizado o pedido de transferência um dia antes, com base no artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite a movimentação entre colegiados quando há vaga disponível e nenhum ministro mais antigo manifesta interesse.
Motivo e contexto da mudança
O ingresso de Luiz Fux na 2ª Turma do STF vem em um momento de redefinição interna da Corte. O ministro vinha demonstrando divergências pontuais com colegas da 1ª Turma em julgamentos recentes, incluindo processos relacionados à alegada tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Com a nova composição, a 2ª Turma passa a ser formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e agora Luiz Fux. Essa configuração tende a alterar o perfil dos julgamentos, já que Fux é reconhecido por um estilo mais técnico e moderado em questões sensíveis, especialmente no campo penal e eleitoral.
Impactos na dinâmica do STF
A mudança de turma pode ter efeitos diretos em processos de grande repercussão nacional. A 2ª Turma analisa casos envolvendo figuras políticas, ações penais e temas constitucionais de alta complexidade.
Além disso, a ausência de Fux na 1ª Turma muda o equilíbrio de votos em julgamentos futuros, inclusive em recursos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outras ações ligadas ao processo eleitoral de 2022.
Histórico e trajetória do ministro
Luiz Fux foi nomeado para o STF em 2011, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Antes de chegar à Corte, atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022.
Conhecido por sua formação acadêmica sólida e perfil técnico, Fux também já exerceu a presidência do STF, entre 2020 e 2022, período marcado por desafios institucionais e sanitários durante a pandemia.
O papel da 2ª Turma
A 2ª Turma do STF é responsável por julgar parte significativa das ações penais e inquéritos envolvendo autoridades com foro privilegiado. Historicamente, é considerada uma das turmas mais ativas da Corte.
Com a chegada de Luiz Fux, espera-se uma reorganização de pautas e redistribuição de processos deixados por Barroso, além de uma possível mudança no tom dos debates internos, agora sob nova composição.
Fonte:
https://noticias.stf.jus.br/
